12 de junho é o dia
mundial de combate ao trabalho infantil. A data foi instituída pela OIT - Organização
Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório
global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
O símbolo da
campanha e da luta contra o trabalho infantil no mundo é o cata-vento de 5
pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). “Ele tem um
sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças
e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de
ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho
infantil”.
Anualmente, nessa
data, e até em dias que antecedem, acontecem diversas atividades e eventos com
a finalidade de ampliar a reflexão sobre o trabalho infantil, suas causas e
consequências e, sobretudo, para intensificar campanha para o combate ao
trabalho infantil.
Segundo a OIT –
Organização Internacional do Trabalho, trabalho infantil é aquele que priva as
crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao
seu desenvolvimento físico e mental.
O trabalho infantil
também envolve diversas formas de exploração e violações de direitos, como
crianças escravizadas; em situação de rua.
Ainda de acordo com
a OIT, “para que um trabalho seja considerado "trabalho infantil" é
preciso avaliar uma série de fatores, como a idade da criança, o tipo e horas
de trabalho realizadas e as condições em que é executado”.
Também temos a
Lista TIP - Piores Forma de Trabalho infantil, que são aqueles que não devem
ser realizados por crianças e adolescentes abaixo de 18 anos.
Alguns exemplos de
piores formas de trabalho infantil: escravidão, tráfico de pessoas, trabalho
doméstico, exploração sexual e tráfico de drogas.
A Campanha Nacional
de 2020 tem o tema “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e
adolescentes do trabalho infantil”.
O objetivo é
alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivado pelos impactos
da pandemia do novo coronavírus.
Para o FNPETI –
Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, “é preciso
evidenciar os impactos da pandemia na vida das crianças e adolescentes em
situação de trabalho infantil e a responsabilidade do Estado brasileiro na
adoção de medidas emergenciais de proteção, uma vez que neste cenário sem
precedentes são estes os sujeitos sociais mais vulneráveis.
A Campanha Nacional
é uma Iniciativa conjunta da OIT, do MPT, da Justiça do Trabalho e do FNPETI.
As atividades
iniciaram no dia 03 de junho.
Ações da campanha:
- serão exibidos 12 vídeos nas
redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12
motivos para a eliminação do trabalho infantil”.
- veiculação de podcasts
semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a
crianças e adolescentes neste momento crítico.
No dia 12 de junho,
haverá um webinar nacional (seminário virtual) em que serão debatidas questões
como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no
contexto da COVID-19 e os desafios da temática pós-pandemia. Haverá transmissão
no Youtube pelo canal do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
As ações acontecerão
durante todo o mês de junho.
Fiquem ligados na página para saber mais.
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Fontes:
#TrabalhoInfantilÉCrime
#DenuncieTrabalhoInfantil
#TodosNoCombateAoTrabalhoInfantil
#Disque100
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