Política & Políticas

Nesse live, realizado em 16 de junho de 2020, Etelma Souza e Daniele Rebelo conversam sobre o trabalho infantil e as consequências para as crianças e adolescentes que entram precocemente no mercado de trabalho e são explorados e submetidos a diversas irregularidades. Abordamos as piores formas de trabalho infantil e atuação do Conselho Tutelar frente a denúncias dessa situação. Além disso, falamos sobre determinados sinais que possam ser indicativo de trabalho infantil, visando auxiliar professores e outros profissionais que trabalham com crianças e adolescentes a reconhecerem ou desconfiarem de situação de trabalho infantil. Orientamos mães, pais e responsáveis sobre quais órgãos podem procurar para inserção em projetos ou programas da assistência social, a fim de que possam ter alternativas à inserção precoce de seus filhos no mercado de trabalho.

Você sabe para que serve o Ministério da Educação - MEC?   Vamos resgatar a origem do órgão (de acordo com portal do MEC).   -          1930 – Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública. -          1953 – Com a autonomia dada à área da saúde, surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla MEC. -          1985 – Criação do Ministério da Cultura – MinC. Mas, a sigla MEC continua, porém, passa a se chamar Ministério da Educação. -          1996  –  LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação e criação do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. -          2006 – FUNDEF foi substituído pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação....

Nessa live abordamos aspectos relacionados à violência contra crianças e adolescentes, na perspectiva de violação dos direitos e políticas de atendimentos a vítimas e às famílias. Abordamos também o papel do Conselho Tutelar frente a situações de violência e medidas de proteção, tendo por base o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e as alterações realizadas pela lei conhecida como "Lei Menino Bernardo" (Lei 13.010, de 26 de junho de 2014), que estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante. Acesse o vídeo no link abaixo. Aproveite para se inscrever em nosso canal. https://www.youtube.com/watch?v=dJLqE_yqy1s

A luta antimanicomial é um movimento dos profissionais de saúde para um tratamento humanizado aos usuários dos serviços de saúde mental e seus direitos. De acordo com o Movimento Antimanicomial, pessoas com transtornos mentais, têm o direito fundamental à liberdade, a viver em sociedade, a receber cuidado e tratamento, sem que para isto tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos. Dentre as pautas do Movimento Antimanicomial, no início das lutas, estavam o fim de tratamentos degradantes, como a eletroconvulsoterapia – ECT, mais conhecido como eletrochoque; melhores condições de assistência e humanização dos serviços. Além dessas bandeiras de luta, como o próprio nome diz, o movimento também era favorável ao fim dos manicômios, sendo esse o principal objetivo. Ao invés de unidades manicomiais, assistência não institucionalizada, a fim de promover o bem-estar e dignidade dos indivíduos acometidos por transtornos mentais e de suas famílias, envolvendo atividades que em muito ultrapassav...

12 de junho: dia mundial de combate ao trabalho infantil . Tenho um breve recado para vocês.

12 de junho é o dia mundial de combate ao trabalho infantil. A data foi instituída pela OIT - Organização Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no mundo é o cata-vento de 5 pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). “Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil”. Anualmente, nessa data, e até em dias que antecedem, acontecem diversas atividades e eventos com a finalidade de ampliar a reflexão sobre o trabalho infantil, suas causas e consequências e, sobretudo, para intensificar campanha para o combate ao trabalho infantil. Segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, trabalho in...

O texto abaixo foi escrito e publicado originalmente em outubro de 2017. Hoje, faço pequena adaptação para resgatá-lo em minhas redes. ____________________________   Há cerca de 3 anos passei a ter interesse em desenvolver algum trabalho com a população T – travestis e transexuais. De onde veio esse interesse? Em junho de 2017 assisti à pré-estreia do filme Divinas Divas, que foi seguido por bate papo com a diretora, Leandra Leal, e com as atrizes Rogéria, Jane di Castro, Eloína dos Leopardos, Divina Valéria e Camille K. O filme é ótimo! Traz elementos que ignoramos sobre a trajetória delas, os sofrimentos por que passaram, as dificuldades na sociedade e com a família. As Divinas Divas conseguiram se estabelecer, se impor, mas, também tiveram que enfrentar preconceitos, violências diversas. Sobressaíram-se, tornaram-se artistas e isso foi um dos motivos que colaboraram para a sobrevivência de cada uma delas. Hoje, ainda temos muito preconceito e violência contra ...