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Da doutrina da situação irregular à doutrina da proteção integral - Etelma T. de Souza

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Nesses tempos em que a grande mídia e seu séquito explora cada vez mais a inimputabilidade penal fazendo parecer que adolescentes são responsáveis pelo maior índice de violência, quando sabemos que não o são, quanto mais informações a respeito da legislação vigente, melhor amparados estarão aqueles que defendem o ECA - Estatuto da Criança e do adolescente.           Pensando nisso, resgatei material de apoio à capacitações ministradas por mim e reproduzo aqui.           Vamos comparar as legislações específicas para essa população, abordando o malfadado Código de Menores, vigente até 1990 e o ECA, promulgado a 13 de julho de 1990.           Pretendo com isso, levar à reflexão e percepção dos preconceitos incutidos na legislação anterior e até hoje reproduzidos por parcelas de nossa sociedade.           Boa leitura!           ...
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A greve dos professores de SP e o roubo do celular na Sé: CULPA DA DILMA! - Etelma T. de Souza

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Nesta sexta, 15 de maio, por volta das 18h estava na praça da Sé para ir a Moema, onde tinha consulta agendada para as 19h15. Após 25 minutos de espera no ponto final de um ônibus que não aparecia, e alguma oscilação, decidi buscar outras alternativas. Um ambulante passou e nos disse que os motoristas haviam entrado em greve novamente. Começou um burburinho… Entraram, não entraram... Fui até o início da fila perguntar se tinham visto ônibus quando chegaram e horário. Havia saído um às 17h30… Eram 18h25 e logo concluímos que dificilmente teria esse ônibus. As pessoas acostumadas a pegarem essa condução, diziam que o intervalo, em dias complicados, não passava de meia hora... Fui até o largo S. Francisco e nada de ônibus. Decidi ir até a praça da Sé para tentar outras opções. Nisso, começamos a ouvir alto-falantes, carro de som. Eram professores da rede estadual de ensino, que estão em greve há 64 dias e começaram a se concentrar na região. Incertezas… Pessoas dizendo que nã...
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Observações ao protocolo de volta às aulas da cidade de São Paulo - Etelma T. de Souza

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Acabo de ler o documento "protocolo de volta às aulas", elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, para o retorno das aulas presenciais nas escolas municipais de São Paulo. Caso esteja disponível na internet, compartilharei em minhas redes sociais. Enquanto isso, divulgarei lives que debatem o tema e em que professores se posicionam sobre a reabertura. É bom ouvi-los, pois nos trazem a visão de quem está diretamente envolvido na situação que se apresenta. O protocolo a meu ver, e na de professores com quem conversei, e outros que têm opinado nesses lives , é impraticável. Observo, inclusive, que o documento causa efeito contrário ao pretendido. Professores estão se sentindo ainda mais inseguros com a determinação de retorno das aulas presenciais em 08 de setembro e o protocolo parece ter piorado essa sensação de que todos correrão riscos ao voltar às salas de aula. Inclusive, alguns me relataram que, tão logo souberam da decisão e tiveram acesso ao protocolo, p...
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